O furto qualificado, também conhecido como roubo qualificado, é uma das modalidades mais graves de furto previstas no Código Penal português. Ele se diferencia do furto simples por ser cometido de maneira mais sofisticada e violenta, envolvendo técnicas como arrombamento, violência física ou ameaça. O furto qualificado é punido com pena de prisão de três a dez anos, sendo agravada se houver uso de arma ou se a vítima for deixada em situação de grande vulnerabilidade. Além disso, se o bem furtado tiver alto valor econômico, a pena pode ser majorada. É importante ressaltar que, para a configuração do furto qualificado, não é necessário que o furto seja praticado necessariamente durante a noite ou que a vítima esteja ausente. Ele pode ser configurado mesmo que seja cometido durante o dia e em presença da vítima, desde que haja violência ou grave ameaça. No entanto, é necessário que sejam respeitados os princípios constitucionais como a presunção de inocência e o devido processo legal. Caso o acusado seja condenado, é importante lembrar que ele ainda terá o direito de recorrer da decisão ou cumprir a pena de forma correta, respeitando sua dignidade e direitos garantidos pela Carta Magna.
